POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A DYNAMIC SYSTEM E VISH! INTERNET E SISTEMAS LTDA-ME respeita e está comprometida com a segurança dos dados de seus Usuários e Visitantes com relação às informações tratadas e utilizadas em nosso site. Assim, apresentamos nossa Política de Privacidade, que tem por objetivo esclarecer o uso dessas informações, bem como os direitos e deveres dos Usuários e Visitantes.

Ao usar os Serviços, o Usuário concorda com os termos desta Política de Privacidade. Não use os Serviços caso não concorde com esta Política de Privacidade ou qualquer outro acordo que reja o uso dos Serviços por parte do Usuário.

QUEM SOMOS?

Nós somos a DYNAMIC SYSTEM E VISH! INTERNET E SISTEMAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ 74.226.259/0001-91, com sede na Cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na Rua das Arraias, nº 50 - Sala 1012, Parque Residencial Aquarius, CEP 12.246-330, doravante denominada como DYNAMIC.

Segundo a definição trazida pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei Federal nº 13.709/2018), na maior parte do tempo seremos o CONTROLADOR das suas informações, sendo assim, responsáveis por definir o que acontece com estes dados e por protegê-los.

DAS DEFINIÇÕES

Em cumprimento aos deveres de informação e clareza fixados pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei13.709/18) e, principalmente, para prestigiar a transparência nas relações desenvolvidas com nossos clientes, estabelecemos, para fins de interpretação e melhor compreensão deste instrumento, as seguintes definições:

USUÁRIO: Por Usuário entende-se qualquer pessoa física (pessoa natural) que realize o cadastro no Website com a intenção de receber o contato de um colaborador da DYNAMIC para que seja apresentado todo o portifólio de serviços. O contato prestado pelo consultor da DYNAMIC poderá ser realizado via aplicativo de mensagem, e-mail ou telefone e poderá ser agendada uma visita, para que o consultor possa identificar a melhor solução para o Usuário;

VISITANTE: Qualquer pessoa que acesse e navegue no Website da DYNAMIC sem a realização de cadastro de dados pessoais para receber o contato de um consultor;

TITULAR: Por Titular entende-se a pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de Tratamento. Para os termos desta Política de Privacidade, Usuário e Visitante sempre serão considerados titulares;

DADOS DE CADASTRO: Informações exigidas para fins de realização do contato solicitado pelo Usuário para que um consultor da DYNAMIC possa apresentar o portifólio de serviços, podendo inclusive agendar uma visita para que a melhor solução ao Usuário possa ser identificada. Os dados pessoais necessários para a solicitação do cadastro do Usuário são: nome, cargo, e-mail e telefone;

DADOS PESSOAIS: Por Dados Pessoais entende-se as informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável;

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS: Por Tratamento de Dados Pessoais entende-se a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas físicas;

COOKIES: cookies são arquivos instalados no dispositivo de um Usuário que permitem a coleta de determinadas informações, inclusive de dados pessoais em algumas situações, visando ao atendimento de finalidades diversas.

NECESSIDADE: Por Necessidade entende-se que o tratamento de dados pessoais deve se limitar ao mínimo necessário para o propósito almejado. Ou seja, deve ser pertinente, proporcional e não excessivo;

CONSENTIMENTO: Por Consentimento entende-se a autorização clara e objetiva que o titular dá para tratamento de seus dados pessoais com finalidade previamente estipulada;

LGPD: Por LGPD entende-se Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018);

CONTROLADOR: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais, no caso, DYNAMIC;

TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS: Por Transferência Internacional de Dados entende-se a transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro;

AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (ANPD): Por Autoridade Nacional de Proteção de Dados entende-se a autarquia de natureza especial vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que tem por principais funções:

Elaborar as diretrizes para a Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade;

Promover a disseminação de conhecimentos sobre as normas e as políticas públicas relacionadas à proteção de dados pessoais e às medidas de segurança;

Promover e elaborar estudos sobre as práticas nacionais e internacionais de proteção de dados pessoais e privacidade;

Estimular a adoção de padrões para serviços e produtos que facilitem o exercício de controle dos titulares sobre seus dados pessoais;

Fiscalizar e aplicar sanções em caso de tratamento de dados realizados em descumprimento à legislação.

ANONIMIZAÇÃO: Por anonimização entende-se a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;

WEBSITE: É o site da DYNAMIC desenvolvido para apresentação dos serviços prestados, onde possui um mecanismo para que os Visitantes possam solicitar o contato de um consultor da DYNAMIC. A partir do momento em que o Visitante disponibiliza seus dados no Website, ele será considerado para o presente termo com Usuário.

Após dar seu consentimento, ou seja, enviar seus dados para que a equipe da DYNAMIC entre em contato, você poderá revogá-lo a qualquer momento. Todavia, a revogação não cancela ou invalida os tratamentos realizados previamente nem impede, necessariamente, que continuemos a tratar seus dados, caso haja outra base legal autorizadora.

QUE TIPO DE DADOS PESSOAIS TRATAMOS?

A depender da utilização dos serviços da DYNAMIC pelo Usuário, coletamos os seguintes tipos de dados:

Informações de navegação no site: Na hipótese de simples visita e navegação no site da DYNAMIC, por Usuários ou Visitantes, coletaremos seus dados de navegação, bem como, mas não se limitando a, informações sobre o tipo de dispositivo utilizado na navegação, navegador utilizado, páginas visitadas dentro do site e contagem de visualizações e cookies.

Dados pessoais sensíveis: A DYNAMIC não realiza o tratamento de qualquer dado pessoal sensível.

Política de Cookies: A DYNAMIC utiliza uma ferramenta específica para gerenciamento de obtenção de consentimento para utilização de cookies, denominada AdOpt (https://goadopt.io/), que funciona por meio de um botão localizado no canto inferior esquerdo da página, no qual é possível controlar e customizar quais cookies.

A solicitação de downloads de dados e/ou exclusão de dados pode ser feita diretamente no botão da ferramenta AdOpt ou diretamente no link: https://dash.goadopt.io/opt-out?websiteId=19a06732-c76e-4c48-b03b7525ebb2de26&id=7896ed5d-9bbf-45f0-9429-58c4cf942994&visitorId=8e5f84a2-007b4abc-9e8d-1cc7d283b0bd

POR QUE COLETAMOS e COMO UTILIZAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?
Os dados pessoais e informações são coletados tendo por finalidade específica possibilitar que um colaborador da DYNAMIC entre em contato com o Usuário para apresentação do portifólio de serviços.

HÁ O COMPARTILHAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS? / INTEGRAÇÃO COM TERCEIROS
A DYNAMIC faz o compartilhamento dos dados pessoais fornecidos pelo Usuário com terceiros (prestadores de serviços e parceiros de negócios), tendo por base finalidades legítimas e específicas, tais como controle do atendimento das solicitações de contato.

Todo e qualquer compartilhamento de dados com terceiro somente é realizado quando estritamente necessário para atingir as finalidades legítimas e específicas da DYNAMIC. Jamais haverá a comercialização de seus dados pessoais.

Em respeito à transparência, a DYNAMIC informa que, para atendimento das finalidades específicas para atender às solicitações de contato, será imprescindível o compartilhamento dos dados pessoais do titular com os seguintes parceiros:

• a) Google LLC - 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA, Postal Code 94043, EUA - Compartilhamento necessário para utilização, pela DYNAMIC, de solução tecnológica que permite o monitoramento de sua atuação no ambiente web, coletando identificadores de dispositivos móveis de Usuários/Visitantes, tornando possível traçar melhores estratégias para seu negócio;
• b) Hariken Tecnologia da Informação S.A - Rua Ubaldino do Amaral, nº 927, Alto da XV, Curitiba/PR, CEP: 80045-150 ? Compartilhamento necessário para que seja informado aos Visitantes/Usuários, de forma transparente, quais dados são coletados e permitir o gerenciamento de todos os consentimentos fornecidos;
• c) Acronis International GmbH - 8 Temasek Boulevard, #30-01/02 Suntec Tower 3, Singapura - Compartilhamento necessário para que a DYNAMIC possa realizar, de forma segura, eficiente e automatizada, o backup dos dados de seus clientes;

A DYNAMIC informa ainda que, além dos compartilhamentos acima, imprescindíveis às finalidades definidas nesta Política de Privacidade, poderá se fazer necessário o compartilhamento dos dados pessoais dos Usuários nas seguintes hipóteses:

1) A DYNAMIC poderá compartilhar os dados pessoais caso haja determinação judicial específica ou solicitação pelos órgãos de fiscalização governamentais, em especial a Autoridade Nacional de Proteção de Dados;

2) A DYNAMIC poderá compartilhar os dados pessoais necessários com os órgãos públicos para atender a legislação vigente.

Poderemos também compartilhar os dados dos Usuários, conforme necessário, para fins de segurança, conformidade legal ou como parte de uma reestruturação corporativa.

Na hipótese de a DYNAMIC se submeter a uma transação que acarrete sua sucessão empresarial, tal como uma fusão, aquisição, alienação corporativa ou dissolução (inclusive falência), ou uma venda parcial ou total de ativos, poderemos compartilhar, divulgar ou transferir todos os dados do titular e do Usuário para a organização sucessora, durante a referida transição, ou na contemplação de uma transição (inclusive durante uma auditoria).

MÍDIAS SOCIAIS

A DYNAMIC se utiliza também da Mídia Social para se comunicar e interagir com seus clientes e consumidores por meio de Websites de terceiros como, por exemplo, o Facebook, Instagram, Linkedin, Youtube, Twitter, WhatsApp e Skype. Estes Websites de terceiros são uma tecnologia baseada na Internet que não é operada ou controlada pela DYNAMIC. Ao interagir, compartilhar ou Curtir a página da DYNAMIC no Facebook, Instagram, Linkedin ou Youtube, ou outra mídia social, você poderá revelar determinadas informações pessoais à DYNAMIC ou a terceiros.

Orientamos os Titulares para que revejam os respectivos termos de uso e políticas de privacidade desses Websites, visando entender exatamente como eles usam suas informações, como optar por não receber ou excluir tais informações.

A quantidade de informações pessoais visíveis dependerá das suas próprias configurações de privacidade nos Websites e demais mídias sociais.

TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Para possibilitar a execução do contrato estabelecido com o Usuário (art. 33, IX c/c 7º, V da LGPD), a DYNAMIC poderá coletar e transferir dados pessoais coletados no Brasil para outros países.

A DYNAMIC possui sua sede no Brasil e os dados que coletamos são regidos pela lei brasileira. Ao acessar ou usar os Serviços da DYNAMIC ou fornecer seus dados pessoais para nós, você concorda com o tratamento e a transferência de tais dados para o Brasil e para outros países.

Alguns de seus dados pessoais poderão ser transferidos para outros países, por exemplo: i) quando utilizarmos serviços computacionais em nuvem para processamento ou armazenamento de dados, bem como, quando utilizamos soluções tecnológicas de empresas localizadas fora do Brasil.

Mas não se preocupe, a DYNAMIC observa também nestas situações todos os requisitos estabelecidos na legislação vigente, e adota as melhores práticas de mercado a fim de garantir a proteção e privacidade dos seus dados pessoais.

QUAIS SÃO AS BASES LEGAIS PARA COLETA DOS DADOS?

Utilizamos como base legal de coleta de dados apenas formas autorizadas pela LGPD, como, mas não limitada ao consentimento, o legítimo interesse e a regular execução dos contratos firmados. Quando a base legal para a coleta não for o consentimento, sempre observaremos a legislação vigente, bem como respeitaremos os direitos e liberdades individuais dos titulares dos dados

POR QUANTO TEMPO TRATAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Os seus dados pessoais serão tratados por nós durante o tempo necessário à consecução das finalidades específicas aqui descritas ou até que eventualmente ocorra o exercício do direito de revogação do consentimento, resguardado o interesse público. Haverá, ainda, o término do tratamento de dados caso a autoridade nacional determine, na hipótese de violação da LGPD, o que cremos que não ocorrerá.

Os dados do Usuário serão mantidos pelo período de 60 (sessenta) dias, a partir do início do cadastro no Website da DYNAMIC, período necessário para que as partes consigam estabelecer as tratativas comerciais iniciais. Após tal prazo, os dados serão excluídos ou anonimizados

QUAIS SÃO SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS?

A DYNAMIC preza pela transparência ao informar seus direitos como titular de dados pessoais. É certo que você sempre poderá optar em não divulgar seus dados para nós. Contudo, alguns desses dados pessoais podem ser necessários para que você se registre em nosso Website, para que possamos entrar em contato e atender sua solicitação. Independente disso, você sempre terá direitos relativos a privacidade e a proteção dos seus dados pessoais, previstos na LGPD, tais como:

1) Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;

2) Acesso aos dados pessoais;

3) Revogação do consentimento;

4) Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;

5) Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento ou desnecessários, excessivos ou quando entender que algum ponto da LGPD não foi atendido;

6) Informação sobre as hipóteses e com quais empresas, parceiros e outras instituições podemos compartilhar, ou receber dados pessoais referentes a você;

7) Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, quando aplicável.

DO ACESSO, ATUALIZAÇÃO E EXCLUSÃO DOS DADOS PESSOAIS

Para acessar e atualizar os dados pessoais coletados e mantidos pela DYNAMIC o Usuário poderá:

• Para atualizar os dados fornecidos diretamente, o Usuário deverá enviar uma nova solicitação de contato através do Website ou entrar diretamente em contato com o consultor da equipe DYNAMIC caso o primeiro contato já tenha sido realizado;
• Para solicitar a exclusão dos dados pessoais de nosso banco de dados, o Usuário deverá enviar um e-mail solicitando a exclusão dos Dados de Usuário para dpo@webcartorios.com.br.

Caso haja a solicitação de exclusão, as suas informações serão excluídas em até 05 (cinco) dias úteis da solicitação.

Quando aplicável, e mesmo se você optar por excluir seus dados pessoais da nossa base de cadastro, a DYNAMIC poderá conservar alguns ou todos os seus dados pessoais por períodos adicionais para as seguintes finalidades:

1) Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;

2) Exercício regular de direitos da DYNAMIC em eventuais ações judiciais;

3) Eventuais auditorias de diversas naturezas, ou outros prazos definidos e fundamentados por bases legais que justifiquem a retenção destes dados.

4) Uso exclusivo do controlador, sendo vedado o acesso por terceiro, após anonimização.

COMO VOCÊ PODE SOLICITAR INFORMAÇÕES E/OU EXCLUSÃO DE SEUS DADOS PESSOAIS?

Caso o Usuário tenha qualquer dúvida sobre esta Política de Privacidade, incluindo a apresentação de solicitação de exclusão dos dados pessoais, poderá entrar em contato diretamente com o encarregado de proteção de dados, por meio do contato dpo@webcartorios.com.br

OS TERMOS DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE PODERÃO SER ALTERADOS?

Atendidos os limites e limites da LGPD a DYNAMIC se reserva o direito de, a qualquer momento, alterar a presente Política de Privacidade, atualizando seus termos e condições conforme necessidade de aperfeiçoamento tecnológico da Website ou de suas funcionalidades,

Havendo necessidade de alteração na Política de Privacidade, a DYNAMIC comunicará seus Usuários, por e-mail ou em publicação em área de destaque no Website e solicitará manifestação do Usuário quanto à sua concordância com os novos termos e condições da Política de Privacidade.

Caso o Usuário decida por não aceitar os novos termos e condições da Política de Privacidade, seus dados serão excluídos.